Coordenadoria Estadual da Mulher
em situação de Violência Doméstica e Familiar
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
JUSTIÇA DO
ESTADO DO MARANHÃO
A violência doméstica e familiar contra a mulher se constitui em uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, atingindo diretamente a família como um todo, necessitando assim, de intensa mobilização social para o seu combate e prevenção.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi instituída pela Resolução nº 30 de 02 de agosto de 2011, em atendimento aos termos da Resolução nº 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça. As suas ações integram o Plano Nacional de Políticas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Visa atender todo o estado do Maranhão, oferecendo um conjunto de ferramentas para o combate à violência doméstica e familiar através da articulação com a Rede de Enfrentamento à violência contra a Mulher.
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar funciona na Rua do Egito, N° 167 – Centro e encontra-se estruturada com equipe administrativa e multidisciplinar.